Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Clodovil não pedirá licença temporária

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.